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Sebrae propõe a candidatos ações de apoio à inovação e à transformação digital de pequenos negócios

20/08/2026

Sebrae propõe a candidatos ações de apoio à inovação e à transformação digital ...

O Sebrae lançou guias de candidaturas para a Presidência da República e para os governos estaduais, com propostas voltadas a fortalecer os pequenos negócios — que representam cerca de 97% das empresas ativas no Brasil, totalizando 24,4 milhões de esta ...

STF pausa julgamento sobre exclusão de empresas do Refis

20/08/2026

STF pausa julgamento sobre exclusão de empresas do Refis

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento que examina se contribuintes podem ser excluídos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis I) quando pagam parcelas consideradas insuficientes para amortizar a dívida tributária. O caso é anal ...

Entenda os critérios para sacar os 40% do FGTS

20/08/2026

Entenda os critérios para sacar os 40% do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador com carteira assinada, depositado mensalmente pelo empregador e sacável apenas nas situações previstas em lei. Além dos valores depositados, o trabalhador pode receber uma mu ...

Senado aprova redução de tributos sobre combustíveis; projeto vai à sanção

20/08/2026

Senado aprova redução de tributos sobre combustíveis; projeto vai à sanção

O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que autoriza a redução de tributos federais sobre combustíveis em situações de alta dos preços internacionais. O texto foi aprovado após acordo entre governo e Congresso e segue a ...

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